Política de Privacidade

O controlador dos dados pessoais coletados por meio do aplicativo PsiqRafa Mind ("Aplicativo") é:

Para questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais, exercício de direitos do titular ou dúvidas sobre esta Política, entre em contato pelos canais acima.

O Aplicativo coleta e trata as seguintes categorias de dados pessoais, sempre com base legal adequada conforme a LGPD:

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades específicas:

1. Prestação do serviço: permitir o funcionamento das funcionalidades do Aplicativo, incluindo check-ins, triagens, diário, relatórios e insights personalizados.
2. Personalização: adaptar a experiência do usuário com base em seus registros e preferências.
3. Melhoria do serviço: análise agregada e anonimizada para aprimoramento das funcionalidades.
4. Comunicação: envio de notificações push (quando autorizadas) sobre lembretes de check-in, medicação e relatórios semanais.
5. Processamento de pagamentos: gestão de assinaturas Premium e compras de conteúdo.
6. Segurança: prevenção de fraudes, proteção contra abusos e manutenção da integridade do Aplicativo.

O PsiqRafa Mind NÃO vende, aluga ou compartilha dados pessoais com terceiros para fins de marketing, publicidade ou perfilamento comercial. Os dados podem ser compartilhados exclusivamente com:

1. Stripe, Inc.: para processamento seguro de pagamentos (dados de transação). Política de privacidade: stripe.com/br/privacy.
2. Provedor de Inteligência Artificial: para geração de respostas do PsiqBot e funcionalidades com IA. Os dados enviados são minimizados e, quando possível, anonimizados.
3. Provedor de infraestrutura em nuvem: para armazenamento seguro dos dados em servidores com criptografia.
4. Provedor de autenticação (OAuth): Google e Meta, exclusivamente para verificação de identidade no login.
5. Autoridades competentes: quando exigido por lei, ordem judicial ou determinação da ANPD.

Os dados pessoais são armazenados em servidores seguros com as seguintes medidas técnicas e organizacionais de proteção:

• Criptografia AES-256-GCM para dados sensíveis de saúde em repouso (diário, notas de check-in, mensagens do chatbot).
• Criptografia TLS/SSL para todos os dados em trânsito.
• Autenticação via tokens JWT com expiração e renovação automática.
• Controle de acesso baseado em funções (RBAC) com separação entre usuários comuns e administradores.
• Proteção contra ataques: rate limiting, sanitização de inputs (XSS), validação de webhooks.
• Connection pooling com retry e backoff exponencial para resiliência.
• Backups regulares com retenção controlada.

Os dados pessoais são retidos enquanto a conta do usuário estiver ativa e pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política. Após a exclusão da conta:

• Os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados no prazo de 30 (trinta) dias.
• Dados necessários para cumprimento de obrigação legal ou regulatória poderão ser retidos pelo prazo legalmente exigido.
• Dados de transações financeiras serão retidos conforme exigências fiscais e contábeis aplicáveis.
• Logs de segurança poderão ser retidos por até 6 meses para fins de auditoria.

Nos termos da LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

1. Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais.
2. Acesso aos dados pessoais coletados.
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço (disponível via "Exportar meus dados" nas Configurações).
6. Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento (disponível via "Excluir minha conta" nas Configurações).
7. Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento.
8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
9. Revogação do consentimento a qualquer momento.

O Aplicativo utiliza cookies de sessão estritamente necessários para autenticação e manutenção da sessão do usuário. Não utilizamos cookies de rastreamento, cookies de publicidade, tecnologias de fingerprinting ou pixels de rastreamento de terceiros.

As preferências do usuário (tema, configurações, idioma) são armazenadas localmente no dispositivo via localStorage e não são transmitidas a servidores externos.

Alguns dos nossos prestadores de serviço (infraestrutura em nuvem, processamento de pagamentos, provedor de IA) podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional de dados é realizada em conformidade com o art. 33 da LGPD, assegurando que os destinatários proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na legislação brasileira.

As transferências são realizadas com base em cláusulas contratuais padrão e/ou para países que proporcionam grau de proteção adequado reconhecido pela ANPD.

O módulo Kids (PsiqRafinha) do Aplicativo oferece jogos cognitivos educativos para crianças. O uso deste módulo deve ser supervisionado por pais ou responsáveis legais. Não coletamos dados pessoais de crianças sem o consentimento dos pais ou responsáveis.

Caso identifiquemos que dados de menores de 12 anos foram coletados sem o consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal, procederemos à eliminação imediata desses dados, conforme o art. 14 da LGPD.

O Aplicativo utiliza inteligência artificial para as seguintes funcionalidades:

• PsiqBot: assistente virtual para dúvidas sobre saúde mental e psiquiatria.
• Análise de sentimento: análise das entradas do diário emocional.
• Insights personalizados: sugestões baseadas nos padrões de check-in.

Nos termos do art. 20 da LGPD, você tem direito a solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados, novas funcionalidades ou alterações na legislação aplicável. As alterações serão comunicadas por meio do Aplicativo e/ou por e-mail, e a versão atualizada estará sempre disponível nesta página.

Recomendamos a revisão periódica desta Política. A data da última atualização é indicada no topo deste documento.

Você também pode registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo site www.gov.br/anpd.

Esta Política de Privacidade é regida pela legislação brasileira, em especial:

• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei 13.709/2018)
• Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)
• Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990)

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do titular dos dados para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes desta Política.